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OBJETIVOS

PÚBLICO ALVO

METODOLOGIA

Exposição teórica e abordagem prática interativa com recursos dinâmicos e atividades.
Carga horária: 16 H/A (2 MANHAS E 2 TARDES)

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Conteúdo

1. Conceito
2. Base legal
3. Vantagens de utilização do SRP
Administração Fornecedor
4. Como e quando implantar o SRP
5. Planejamento e estruturação
6. Características do SRP
7. Modalidades de licitação aplicável
8. Prazo de validade
9. Fase preparatória à implantação do SRP
10. Providências, responsabilidade e atribuições
Órgão gerenciador
Órgão participante
Gestor do contrato
11. Fase externa do SRP
12. Ata de registro de preços e adesão ("carona")
13. Contratação e controle decorrentes do SRP
14. Revisão, reajustes e acréscimos
15. Cancelamento
16. Penalidades
1) Planejamento das compras e o resultado positivo para Administração Pública.
2) Diminuição do número de processos de compras, evitando o fracionamento da despesa.
3) Base Legal.
4) Definições

O que é o Sistema de Registro de Preços – SRP.
Em quais Modalidades de Licitação poderá realizar o Registro de Preços?
Ata de Registro de Preços.
Órgão Gerenciador.
Órgão Participante.
Participante Extraordinário.
5) Situações em que poderão ser aplicadas o Registro de Preços.
Característica do objeto.
Entrega parcelada.
Demanda variável.
Necessidade do objeto por mais de um órgão/entidade.
6) Requisitos para elaboração do Projeto Básico ou Termo de Referência.
7) Ato Convocatório (Edital)
Especificação/descrição do objeto.
Quantidade estimada.
Valor máximo admitido e quantidade mínima.
Critério de julgamento das propostas.
8) Instrumentos Jurídicos
Ata de Registro de Preços.
Contrato.
Formalização.
O Registro de Preços pode ter mais de um fornecedor?
Indicação do(s) fornecedor(es).
Validade.
Divulgação.
Contratações decorrentes.
Possibilidades de alteração.
Cancelamento do registro do fornecedor.
Solicitação de cancelamento do registro pelo fornecedor.
Participantes.
Penalidades.
Autoridade competente para aplicar as penalidades.
09) Contrato
Quando será usado?
Instrumentos que substituem o contrato.
Contratação.
Vigência.
Não obrigatoriedade de contratação.
10) Órgão gerenciador
Competências.
11) Órgão participante
Competências.
12) Participante Extraordinário (Extra-Ata)
Possibilidades.
Condições.
13) Vantagens e Desvantagens do Sistema de Registro de Preços

Autor, Professor e Palestrante em eventos de Direito Público e gestão de
alcance profissional e acadêmico.
Ex- membro suplente do conselho de transparência pública e Combate a
CorrupçãodoGovernofederal – CTPPC.
Ex – Vice Presidente doConselhoNacional de Controle Interno– CONACI.
Ex – ControladorGeral doEstadode Rondônia –CGE-RO(2016-2023).
Professor das Disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo da
Faculdade UNISAPIENS.
Auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia
SEFIN-RO–desde 2010.
Ex-assessordoMinistérioPúblicode Contas – MPC/TCE-RO.
Ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de
Rondônia – TCE/RO2008/2010.
Mestre em Administraçãopela Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
Formado em matemática e em Economia na universidade Federal de
Rondônia –UNIR.
Coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de
Auditoria Interna doCONACI/BancoMundial(2017/2019).
Ex-DiretorExecutivode Compras e Licitações da SUPEL/RO(2011/2015).
Coordenador de trabalhos técnicos como a elaboração do Manual de
Transparência de unidades de Conservaçãoflorestal
(CONACI/Transparência Internacional) e Manual de Transparência de Obras
de Infraestrutura.
Experiência em grupos de trabalho no Brasil e no Exterior, tais como a
iniciativa de combate a corrupção como a ENCCLA – Estratégia nacional de
combate a corrupção e lavagem de dinheiro (junto ao Ministério da Justica)
ação n. 5/2019 e Ação n. 2/2019 , bem como na rede (PEMPAL) que facilita o
intercâmbio de experiências profissionais e a transferência de
conhecimento entre profissionais de gestão de finanças públicas (GFP) em
todos os países da Europa e Ásia Central (ECA).TBLISI ,GEORGIA2018.

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