O objetivo deste treinamento é oferecer aos agentes públicos e gestores compreensão das boas práticas de licitações, bem como trabalhar mecanismos, ferramentas e técnicas que possam agregar valor as organizações. A boa e regular estruturação dos controles de licitações reduzirá significativamente o cometimento de erros, bem como auxiliará o ente público a atingir a legislação, jurisprudência e eficiência administrativa.
Exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades praticas
PARTE I (4hs):
VISÃO SISTÊMICA DA NOVA LEI DE LICITAÇOES
Licitação – Conceito;
Finalidade da licitação;
Base legal;
Princípios e Diretrizes.
PARTE II (8hs):
FASE PREPARATÓRIA E ETP
Identificação e justificativa da necessidade;
Planejamento da licitação;
Escolha entre Aquisição ou Locação;
Justificativa da contratação;
Pesquisa de preços;
Valor estimado x Valor máximo;
Melhor Preço x Menor Preço;
Custo x Benefício;
Sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento;
Reserva orçamentária;
Aprovação do Ordenador de Despesa;
Designação do Agente Público e/ou Comissão;
Publicação da designação;
Elaboração das pelas editalícias;
Preparação de Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Análise de Riscos;
Criação de ANS – Acordo de Nível de Serviço;
Parecer jurídico;
Aprovação da autoridade competente.
Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
Licitações exclusivas às ME ou EPP.
PARTE III (2hs):
AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO
a) Gestão por competência.
b) Cautelas na designação.
c) Vedações.
d) Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação.
e) Equipe de Apoio.
f) Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento.
g) Responsabilização por erro grosseiro.
h) Auxílio da assessoria jurídica
PARTE IV (2hs)
NOÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÔES
a) Aspectos delicados e urgentes para o início da implementação;
b) Aspectos básicos para se elaborar o plano de ação e implementar a nova lei;
c) Estudo de Caso.
PUBCLICK SOLUCOES INTELIGENTES EM COMUNICACAO E CAPACITACAO LTDA / CNPJ: 42.621.504/0001-79