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CURSO PRÁTICO

FORMAÇÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO

INCLUINDO ASPECTOS RELATIVOS A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, TERMO DEREFERÊNCIA E NOÇÕES DE REGULAMENTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO

Carga horária: 16 horas DE TREINAMENTO com certificação

INFORMAÇÕES DO CURSO

  • Carga Horária: 16 Horas
  • 13 e 14 Agosto/2024
  • Local: Hotel Catuaí - Cacoal/RO

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APRESENTAÇÃO

O objetivo deste treinamento é oferecer aos agentes públicos e gestores compreensão das boas práticas de licitações, bem como trabalhar mecanismos, ferramentas e técnicas que possam agregar valor as organizações. A boa e regular estruturação dos controles de licitações reduzirá significativamente o cometimento de erros, bem como auxiliará o ente público a atingir a legislação, jurisprudência e eficiência administrativa.

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OBJETIVOS

  • O objetivo deste treinamento é oferecer aos agentes públicos e gestores compreensão das boas práticas de licitações, bem como trabalhar mecanismos, ferramentas e técnicas que possam agregar valor as organizações. A boa e regular estruturação dos controles de licitações reduzirá significativamente o cometimento de erros, bem como auxiliará o ente público a atingir a legislação, jurisprudência e eficiência administrativa.

PÚBLICO ALVO

  • Curso destinado a pregoeiros e agentes públicos de contratação em geral, bem como profissionais da área de licitações, contadores, administradores e gestores públicos que necessitam aprimorar suas técnicas e seus conhecimentos para melhoria da gestão pública com foco na qualidade do serviço ofertado ao cidadão.

METODOLOGIA

Exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades praticas

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE I (4hs):

VISÃO SISTÊMICA DA NOVA LEI DE LICITAÇOES

Licitação – Conceito;
Finalidade da licitação;
Base legal;
Princípios e Diretrizes.

PARTE II (8hs):

FASE PREPARATÓRIA E ETP

Identificação e justificativa da necessidade;
Planejamento da licitação;
Escolha entre Aquisição ou Locação;
Justificativa da contratação;
Pesquisa de preços;
Valor estimado x Valor máximo;
Melhor Preço x Menor Preço;
Custo x Benefício;
Sobrepreço, preços manifestamente inexequíveis e superfaturamento;
Reserva orçamentária;
Aprovação do Ordenador de Despesa;
Designação do Agente Público e/ou Comissão;
Publicação da designação;
Elaboração das pelas editalícias;
Preparação de Termo de Referência;
Estudo Técnico Preliminar;
Análise de Riscos;
Criação de ANS – Acordo de Nível de Serviço;
Parecer jurídico;
Aprovação da autoridade competente.
Micro Empresa e Empresa de Pequeno Porte
Licitações exclusivas às ME ou EPP.

 

PARTE III (2hs):

AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO

a) Gestão por competência.
b) Cautelas na designação.
c) Vedações.
d) Pregoeiro, Agente de Contratação e Comissão de Contratação.
e) Equipe de Apoio.
f) Segregação de Funções e atuação na etapa de planejamento.
g) Responsabilização por erro grosseiro.
h) Auxílio da assessoria jurídica


PARTE IV (2hs)

NOÇÕES DE IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÔES


a) Aspectos delicados e urgentes para o início da implementação;
b) Aspectos básicos para se elaborar o plano de ação e implementar a nova lei;
c) Estudo de Caso.

 

  • Autor, Professor e Palestrante em eventos de Direito Público e gestão de
    alcance profissional e acadêmico. 
  • Ex- membro suplente do conselho de transparência pública e Combate a
    CorrupçãodoGovernofederal – CTPPC.
  • Ex – Vice Presidente doConselhoNacional de Controle Interno– CONACI.
  • Ex – ControladorGeral doEstadode Rondônia –CGE-RO(2016-2023).
  • Professor das Disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo da
    Faculdade UNISAPIENS.
  • Auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia
    SEFIN-RO–desde 2010.
  • Ex-assessordoMinistérioPúblicode Contas – MPC/TCE-RO.
  • Ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de
    Rondônia – TCE/RO2008/2010.
  • Mestre em Administraçãopela Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
  • Formado em matemática e em Economia na universidade Federal de
    Rondônia –UNIR.
  • Coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de
    Auditoria Interna doCONACI/BancoMundial(2017/2019).
  • Ex-DiretorExecutivode Compras e Licitações da SUPEL/RO(2011/2015).
  • Coordenador de trabalhos técnicos como a elaboração do Manual de
    Transparência de unidades de Conservaçãoflorestal
    (CONACI/Transparência Internacional) e Manual de Transparência de Obras
    de Infraestrutura.
  • Experiência em grupos de trabalho no Brasil e no Exterior, tais como a
    iniciativa de combate a corrupção como a ENCCLA – Estratégia nacional de
    combate a corrupção e lavagem de dinheiro (junto ao Ministério da Justica)
    ação n. 5/2019 e Ação n. 2/2019 , bem como na rede (PEMPAL) que facilita o
    intercâmbio de experiências profissionais e a transferência de
    conhecimento entre profissionais de gestão de finanças públicas (GFP) em
    todos os países da Europa e Ásia Central (ECA).TBLISI ,GEORGIA2018.

INVESTIMENTO

central de atendimento

REALIZAÇÃO:

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