OPERACIONALIZAÇÃO SIMULADA DO SISTEMA ELETRÔNICO COMPRASNET E ACOMPANHAMENTO DE UMA SESSÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO NO AMBIENTE DO PREGOEIRO E DO FORNECEDOR

• Menu do Pregão Eletrônico

• Vinculação da Equipe do Pregão

• Inclusão de impugnações, esclarecimentos e avisos no sistema COMPRASNET

• Condução da Sessão Pública do Pregão eletrônico e utilização do chat de mensagens

• Sessão sumulada entre os alunos no ambiente do Pregoeiro, do Fornecedor e da autoridade superior

• Início da Sessão do pregão eletrônico na sala de disputa

• Análise preliminar das Propostas

• Classificação e Desclassificação no sistema

• Condução do Pregoeiro da sessão com base nas novas regras

• Demonstração da Fase de Lances no modo de disputa Aberto e Aberto e Fechado

• Critérios de Desempate e aplicação dos Benefícios das MPEs

• Encerramento da Etapa de Lances, possibilidade de retorno da fase de lances e de encerramento

• Negociação com Pregoeiro via chat de mensagens

• Julgamento, Análise e aceitação da Proposta Melhor Classificada

• Possibilidade de Recusa da proposta na fase de julgamento• Solicitação de Amostras e Laudos no sistema•

Análise de Planilhas de Custos–IN05

• O que fazer em Situações de Desconexão do sistema?

• Habilitação e Inabilitação das empresas

• Aplicação de LC 123/06 para as MPEs

• Possibilidade de complementação de documentos enviados junto à Proposta• Inabilitação (modo de disputa aberto e fechado) – Retorno de Fase de Lance Fechado• Declaração de Vencedor

• Fase Recursal

• Análise e deliberação do Recurso

• Adjudicação do Pregão Eletrônico

• Ata da Sessão

• Possibilidade de Retorno de Fase

• Ata Complementar

OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA: DEFINIÇÕES 

• FASE PREPARATÓRIA 

• Estudo Técnico Preliminar 

• Termo de Referência 

• Anteprojeto 

• Projeto Básico 

• Projeto Executivo 

• As BUILT 

MODALIDADES DE LICITAÇÃO 

• Pregão 

• Concorrência 

• Concurso 

• Diálogo Competitivo 

O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE OBRAS E DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 

• Contrato por escopo e contrato contínuo - Doutrina, jurisprudência do TCU 

• Prazos nos contratos administrativos de obras e serviços de engenharia 

• Prazo de Execução 

• Vigência Contratual 

• Subcontratação; 

• Formalização do contrato; 

• Dos documentos da obra; 

• Documentos iniciais necessários para a fiscalização da obra; 

• Designação do fiscal; 

• Reunião de partida e ordem de serviço. 

• Regimes de execução de empreitada de obras públicas 

• Empreitada por preço global 

• Empreitada por preço unitário 

• Tarefa 

• Empreitada integral 

• O regime diferenciado de contratações 

• Contratação integrada 

• Contratação semi-integrada.

• Fornecimento e prestação de serviços associados. 

REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO; 

• Reajustamento de preços 

• Revisão de contrato; 

• Repactuação de contrato; 

• Correção monetária.

ALTERAÇÕES CONTRATUAIS 

• Aditivos para prorrogação de prazos de execução e vigência 

• Aditivo para alteração de valor – acréscimos; 

• Aditivo para alteração de valor – supressões; 

• Aditivo para alteração de valor – acréscimos e supressões no mesmo contrato - cálculo; 

• Aditivo para suspensão de prazo 

CONTROLE DE EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 

• O gestor de contrato: atribuições e características; 

• O fiscal de obra: atribuições e características; 

• Supervisão da obra pelo autor do projeto. 

• Fiscalização de projetos de engenharia 

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 

• Características do sistema de registro de preços 

• Vantagens do sistema de registro de preços 

• Fundamentos para a utilização do SRP 

• Sistema de registro de preços em obras públicas – estudo de caso 

RECEBIMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA

• Recebimento provisório; 

• Recebimento definitivo. 

O USO DO BIM – BUILDING INFORMATION MODELING NA GESTÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. 

• O que é a plataforma BIM?

• O BIM na Lei Nº 14.133/2021