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CURSO PRÁTICO

GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

Carga horária: 16 horas DE TREINAMENTO com certificação

INFORMAÇÕES DO CURSO

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APRESENTAÇÃO

O objetivo deste treinamento e formação é oferecer aos profissionais interessados à compreensão, metodologia e conhecimento do fluxo de rotinas atinentes às boas práticas de gestão de contratação direta sem licitação utilizando, inclusive, a dispensa eletrônica. A boa e regular capacitação e formação de profissionais reduzirá significativamente o cometimento de erros, bem como auxiliará a atingir a legislação, jurisprudência e boas práticas existentes de acordo com as diretrizes dos órgãos de controle do Brasil.

VOCÊ ESTÁ PREPARADO?

DISPENSA E INEXIGIBILIDADE DE ACORDO COM AS ÚLTIMAS ALTERAÇÕES DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES (INCLUSIVE DISPENSA ELETRÔNICA) ​

OBJETIVOS

PÚBLICO ALVO

METODOLOGIA

Exposição teórica interativa com recursos dinâmicos e atividades práticas , na modalidade presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PARTE I (4hs):
1.1 Planejamento da contratação
1.2 Licitação
1.3 Contrato

PARTE II (4hs):
2.1 Elaboração do contrato, obrigatoriedades e execução
2.2 Duração e prazo de execução
2.3 Alterações contratuais
2.4 Limitações legais
2.5 Limites percentuais
2.6 Manutenção e equilíbrio econômico nos contratos

PARTE III (4hs):
3 Fiscalização de contrato e gestão do contrato
3.1 Fundamentos legais
3.2 Acompanhamento de contrato
3.3 Ética e responsabilidade na fiscalização
3.4 Fiscalização da execução do contrato
3.5 Penalidades na inexecução de contrato
3.6 Rescisão de contrato
3.7 Responsabilização do fiscal de contrato
3.8 Gestão de Riscos em contratações públicas

PARTE IV (4hs):
4. Relacao entre fiscalização de contratos, Punição do contratado, Tomada de Contas Especial-TCE, Processo administrativo disciplinar (PAD) de servidores: estudos de
casos e exercícios práticos.

 

 

  • Autor, Professor e Palestrante em eventos de Direito Público e gestão de
    alcance profissional e acadêmico. 
  • Ex- membro suplente do conselho de transparência pública e Combate a
    CorrupçãodoGovernofederal – CTPPC.
  • Ex – Vice Presidente doConselhoNacional de Controle Interno– CONACI.
  • Ex – ControladorGeral doEstadode Rondônia –CGE-RO(2016-2023).
  • Professor das Disciplinas de Direito Constitucional e Administrativo da
    Faculdade UNISAPIENS.
  • Auditor fiscal da Secretaria de Estado de Finanças do Estado de Rondônia
    SEFIN-RO–desde 2010.
  • Ex-assessordoMinistérioPúblicode Contas – MPC/TCE-RO.
  • Ex-auditor de controle externo do Tribunal de Contas do Estado de
    Rondônia – TCE/RO2008/2010.
  • Mestre em Administraçãopela Universidade Federal de Rondônia – UNIR.
  • Formado em matemática e em Economia na universidade Federal de
    Rondônia –UNIR.
  • Coordenador do Grupo de Padronização de Normas Internacionais de
    Auditoria Interna doCONACI/BancoMundial(2017/2019).
  • Ex-DiretorExecutivode Compras e Licitações da SUPEL/RO(2011/2015).
  • Coordenador de trabalhos técnicos como a elaboração do Manual de
    Transparência de unidades de Conservaçãoflorestal
    (CONACI/Transparência Internacional) e Manual de Transparência de Obras
    de Infraestrutura.
  • Experiência em grupos de trabalho no Brasil e no Exterior, tais como a
    iniciativa de combate a corrupção como a ENCCLA – Estratégia nacional de
    combate a corrupção e lavagem de dinheiro (junto ao Ministério da Justica)
    ação n. 5/2019 e Ação n. 2/2019 , bem como na rede (PEMPAL) que facilita o
    intercâmbio de experiências profissionais e a transferência de
    conhecimento entre profissionais de gestão de finanças públicas (GFP) em
    todos os países da Europa e Ásia Central (ECA).TBLISI ,GEORGIA2018.

INVESTIMENTO

REALIZAÇÃO:

PUBCLICK SOLUCOES INTELIGENTES EM COMUNICACAO E CAPACITACAO LTDA / CNPJ: 42.621.504/0001-79